Em Batalha, as rematrículas da rede municipal de ensino começam nesta segunda-feira (17). O período para a Educação Infantil vai de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2025, segundo o edital da Secretaria Municipal de Educação.
Pais e responsáveis devem confirmar a vaga na secretaria da unidade escolar onde o aluno está matriculado. O documento da SEMED orienta que a confirmação ocorra com entrega de documentos e assinatura do responsável.
O cronograma prevê prazos distintos por modalidade. Rematrícula da Educação Infantil: 17/11/2025 a 19/12/2025. Ensino Fundamental e EJA: 01/12/2025 a 22/12/2025. Novas matrículas serão de 08/12/2025 a 19/01/2026.
O edital prevê encaminhamento para outra escola caso não haja vaga na unidade de zoneamento do aluno.
Critérios de idade e vagas foram detalhados no documento. Crianças com 2 anos completos têm prioridade em creche; a matrícula no 1.º ano exige seis anos completos até 31 de março do ano letivo.
O edital define limites por turma e orientações sobre inclusão. Turmas de creche e pré-escola têm teto de alunos por sala; turmas inclusivas terão redução conforme número de estudantes com deficiência.
Documentos exigidos
Para o Ensino Fundamental são necessários: certidão de nascimento, carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência, histórico ou atestado de frequência quando for transferência, CPF e ficha de declaração de raça e cor.
Para a Educação Infantil, além da certidão e comprovante de residência, são solicitados cartão do SUS, cartão do Bolsa Família quando houver e declaração de trabalho dos pais, se aplicável. Alunos da EJA apresentarão RG ou certidão, CPF e comprovante de residência; poderão passar por avaliação diagnóstica quando não houver transferência.
O ano letivo de 2026 começará em 2 de fevereiro, com cumprimento do mínimo de 200 dias letivos, conforme calendário anexo ao edital. Dúvidas sobre vagas, procedimentos ou casos omissos devem ser tratadas com a Secretaria Municipal de Educação de Batalha (SEMED).
