O embargo à instalação de um quiosque na Praça José Ribeiro Fontinele, a Sapucaieira, motivou nova discussão sobre ordenamento urbano na Câmara Municipal de Batalha. O tema já havia sido abordado na sessão anterior e voltou ao plenário nesta sexta-feira (21).
Segundo relatos apresentados pelos vereadores, moradores enviaram vídeos e fotos sobre a estrutura que estava sendo montada na praça. O vereador Sargento Machado (PT) afirmou ter encaminhado o material ao prefeito José Luiz Alves Machado (PP), que decidiu suspender a obra. O parlamentar defendeu que o município estabeleça critérios para instalação de trailers em áreas públicas e reforçou a necessidade de preservar praças e espaços de convivência.
O debate não surgiu apenas após o embargo. Na sessão do dia 14, Sargento Machado já havia apresentado um requerimento pedindo a reorganização de um trailer instalado na praça de um bairro da cidade. Na ocasião, ele citou condições inadequadas da estrutura e disse que intervenções desse tipo podem afetar a imagem urbana e o uso dos espaços públicos.
Na sessão desta sexta-feira, Paulo Pires (PT) também comentou o assunto e mencionou reclamações recebidas sobre trailers em diferentes pontos da cidade. Para ele, a ocupação desordenada pode comprometer locais que passaram por revitalização e precisam ser preservados.
Uma fonte da Prefeitura informou que a intervenção realizada na Sapucaieira não tinha autorização formal. O serviço foi embargado e, segundo a fonte, não será permitido. Pelo ordenamento urbano, obras particulares não podem ocupar praças, calçadas ou áreas destinadas ao uso coletivo sem autorização e sem seguir normas de uso e ocupação do solo.
Os parlamentares defenderam que o tema seja tratado em conjunto. A proposta é que o município adote procedimentos de fiscalização e estabeleça critérios para novos pontos comerciais, garantindo que atividades já existentes ou futuras sigam regras uniformes.
Os vereadores reforçaram que a discussão não tem o objetivo de impedir atividades comerciais, mas de garantir que elas aconteçam de forma organizada.