O funcionamento do Conselho Tutelar voltou a ser tema no plenário da Câmara Municipal de Batalha na sessão de sexta-feira (21). O debate ocorreu após o vereador Sargento Machado (PT) retomar declarações feitas na semana anterior, quando apontou dificuldades estruturais enfrentadas pelo órgão.

No discurso de sexta, o vereador afirmou que suas falas anteriores foram interpretadas de forma equivocada. Ele esclareceu que não afirmou que os conselheiros estavam sem receber salários, mas destacou que o principal problema enfrentado pelo Conselho Tutelar é a “falta de condições mínimas de trabalho”.

Segundo ele, a função exige grande dedicação e envolve alto volume de demandas, o que tem levado a pedidos de exoneração de conselheiros ao longo do tempo. Para o vereador, o salário — que segue o valor nacional — é “pouco para o tamanho da responsabilidade”, mas a dificuldade central estaria na estrutura limitada para execução das atividades.

Machado reforçou que o Conselho Tutelar é um órgão “indispensável” em qualquer município e ressaltou que sua cobrança não tem caráter político. Ele afirmou que a gestão municipal deve assegurar condições adequadas de funcionamento, lembrando que o órgão é vinculado à Secretaria de Assistência Social, embora não seja subordinado à pasta.

Na sessão anterior, realizada no dia 14, o vereador já havia feito um apelo para que o município promovesse melhorias estruturais ao órgão. Na ocasião, ele declarou que o Conselho Tutelar estaria “abandonado” e que as condições atuais de trabalho não seriam compatíveis com a importância do serviço prestado. Ele também mencionou que parte dos conselheiros havia deixado a função devido ao excesso de demanda e à falta de estrutura.

O tema mobilizou outros vereadores. Ao citar o assunto, a vereadora Amanda Sampaio (PP) destacou que “todos os vereadores têm voz ativa” e que demandas relacionadas ao bem-estar da população devem ser tratadas coletivamente. Já o vereador Guilherme Machado (PP) reafirmou que a Câmara precisa se unir para encontrar soluções nos temas considerados prioritários, entre eles a segurança e a proteção de crianças e adolescentes.

Sargento Machado concluiu reforçando que o objetivo de suas falas é provocar melhorias. “O que nós cobramos aqui como representantes do povo é que deem condições de trabalho para os conselheiros”, afirmou.

O Conselho Tutelar é responsável por atender situações que envolvem violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.