A partir de 1º de dezembro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) passam a valer para cervejas comercializadas no Piauí. A atualização, publicada na sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, pode elevar o preço de cerca de 800 produtos enquadrados no regime de substituição tributária.

O ato normativo modifica a tabela de preços de referência utilizada para calcular o ICMS das bebidas. O PMPF funciona como base para definir o imposto devido nas operações sujeitas à substituição tributária e também como parâmetro em situações específicas previstas na legislação.

Segundo o texto, a revisão busca acompanhar as mudanças do setor e manter o controle fiscal sobre produtos tributados nesse regime, como as bebidas alcoólicas. O PMPF é determinado por pesquisas de mercado realizadas periodicamente pelos estados, e cada marca ou tipo de cerveja pode ter um valor próprio na tabela.

• Tabela válida a partir de 1º de dezembro: [Clique para acessar]
• Tabela vigente até 30 de novembro: [Clique para acessar]