O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) finalizou três procedimentos relacionados a demandas apresentadas por moradores de Batalha. Os casos envolvem o acompanhamento escolar de estudante com deficiência auditiva, o transporte para tratamentos especializados em Piripiri e a manutenção da iluminação pública no bairro Morro da Saudade.

Acompanhamento escolar é regularizado

O MPPI apurou a falta de profissional especializado em Libras para acompanhar um estudante da Escola Santa Rita, na zona rural de Batalha. Após recomendações e diligências, a instituição confirmou que o intérprete foi disponibilizado, permitindo a continuidade adequada do processo de aprendizagem. Com a regularização do serviço, o procedimento foi arquivado.

Transporte para tratamento especializado

Outro procedimento verificou dificuldades enfrentadas por uma criança que realiza terapias na APAE de Piripiri. A família relatou que não conseguia arcar com os custos de deslocamento e que o transporte municipal era insuficiente.

Após acompanhamento do MPPI, o serviço de transporte foi reorganizado e passou a ser ofertado semanalmente no turno da tarde. A família também recebeu orientações sobre o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que pode complementar o deslocamento quando necessário. Com as medidas adotadas, o órgão concluiu o acompanhamento.

Iluminação pública

A Promotoria também expediu recomendação ao Município de Batalha após receber relato sobre a falta de iluminação pública em trecho da Rua São Paulo, no bairro Morro da Saudade. O MPPI determinou que o município adote, em até 15 dias, as providências necessárias para restabelecimento do serviço e informe à população os canais oficiais para registro de reclamações.

A recomendação reforça que a iluminação pública é um serviço essencial, relacionado à segurança e ao direito de circulação, devendo ser mantido de forma regular e eficiente.