O Congresso Nacional aprovou um corte de 7,05% no orçamento destinado às universidades federais para 2026, durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A redução representa uma perda de R$ 488 milhões em relação ao valor inicialmente previsto no PLOA para as 69 instituições da rede federal de ensino superior.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes atingem todas as ações orçamentárias consideradas essenciais para o funcionamento das universidades. A entidade informou ainda que a aplicação das reduções ocorreu de forma desigual entre as instituições.

Segundo a Andifes, caso não haja recomposição dos recursos, o orçamento previsto para 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025. O cenário desconsidera fatores como a inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra terceirizada.

A área de assistência estudantil também foi impactada. Conforme a associação, houve uma redução aproximada de R$ 100 milhões nos recursos destinados ao setor, o que pode comprometer a execução da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024. A medida pode afetar diretamente a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades federais.

Em nota pública, a Andifes manifestou preocupação com os efeitos dos cortes e defendeu a recomposição imediata do orçamento. A entidade alertou para riscos ao funcionamento regular das universidades e ao papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país.

A associação também informou que reduções semelhantes devem atingir os orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o que pode gerar impactos adicionais nas atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no Brasil.