Uma égua grávida foi morta a pedrada na noite dessa quarta-feira (11) no bairro Esperança II, na zona urbana de Batalha. O caso foi confirmado pela Polícia Militar após denúncia registrada pelo proprietário do animal.

De acordo com a polícia, o suspeito lançou uma pedra contra a cabeça do animal, causando a morte. A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Militar, que realizaram diligências após serem acionadas.

Segundo o Subtenente Marcos, comandante do Grupamento da Polícia Militar de Batalha, o suspeito foi identificado e as buscas foram realizadas, mas até o momento ele não foi localizado.

“Foi feito um procedimento contra ele que será chamado e responder um TCO”, informou o policial ao confirmar as medidas adotadas após o registro da ocorrência.

O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um procedimento utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo. Nesse tipo de situação, o suspeito é identificado e posteriormente convocado para responder ao caso perante a Justiça.

A reportagem também conversou com o proprietário do animal, Leonardo, que relatou como ocorreu o episódio na tarde de quarta-feira.

“Eu estava no serviço. Eu falei para ele não desatar o animal, não tirar do lugar. O animal estava perto da minha casa. Ele foi lá, desatou e jogou uma pedra na testa do animal”, relatou.

Segundo o dono, o suspeito é um vizinho e deixou o local após o ocorrido. Ele informou ainda que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Batalha.

De acordo com a legislação brasileira, matar animal pode configurar crime ambiental. A Lei de Crimes Ambientais prevê punições para casos de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados.

Nessas situações, a pena prevista pode variar de detenção de três meses a um ano, além de multa, podendo ser aumentada caso o crime resulte na morte do animal.