Postos de combustíveis e distribuidoras que atuam no Piauí foram notificados pelo Procon do Ministério Público do Estado para apresentar documentos que comprovem os custos de aquisição da gasolina e do diesel. A medida busca esclarecer o recente aumento nos preços.
Ao todo, cerca de 100 postos de combustíveis e nove distribuidoras receberam a notificação. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (12) durante coletiva de imprensa realizada pelo Procon do Ministério Público do Piauí.
De acordo com o órgão, os estabelecimentos terão prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais que comprovem os valores pagos na compra dos combustíveis. Os documentos serão utilizados para analisar a formação dos preços praticados nas bombas.
Segundo levantamento apresentado pelo Procon, o custo de compra do combustível para os revendedores registrou aumento de até R$ 0,81 por litro em um intervalo aproximado de 15 dias.
A fiscalização tem como objetivo verificar se o reajuste repassado aos consumidores ocorreu de forma regular ou se houve aumento indevido nos valores cobrados pelos postos.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, aumentos sem justificativa baseada nos custos de aquisição podem ser considerados prática abusiva.
O Procon informou que a fiscalização faz parte de um trabalho permanente de monitoramento do mercado de combustíveis no estado. Atualmente, o órgão acompanha cerca de 1.270 postos distribuídos em 220 municípios do Piauí.
Em Teresina, a fiscalização foi concentrada em postos e distribuidoras responsáveis pelo fornecimento de combustíveis. Os empresários notificados deverão apresentar documentos que comprovem os valores pagos na compra dos produtos.
Com base nesses dados, os fiscais irão avaliar se os reajustes observados nos preços ao consumidor possuem relação direta com o aumento registrado no custo de aquisição.
Dados apresentados pelo órgão indicam que o preço médio da gasolina em Teresina chega a R$ 6,49, enquanto o diesel está sendo comercializado em torno de R$ 6,98.
Caso seja constatado aumento de preços sem comprovação de elevação nos custos, os estabelecimentos poderão ser enquadrados por prática abusiva.
Nessas situações, as empresas podem sofrer sanções administrativas, incluindo aplicação de multas que podem chegar a R$ 10 milhões, além de outras penalidades previstas na legislação.
A análise das notas fiscais deverá indicar se os reajustes observados nas bombas estão diretamente relacionados aos custos repassados pelas distribuidoras ou se houve aumento injustificado ao consumidor.