A Justiça do Piauí determinou a suspensão do show “AUREA – Alok e Convidados”, previsto para ocorrer no sábado (25), em Teresina. A decisão atende a uma ação popular que questiona o uso de recursos públicos no valor de R$ 1,8 milhão.
A medida foi assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. A ação foi movida pela jornalista Honorina Melo, que aponta possível lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
De acordo com o processo, o contrato foi firmado pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí por meio de inexigibilidade de licitação. O repasse financeiro seria destinado à empresa responsável pela realização do evento na capital.
Na decisão, o magistrado considerou haver indícios de desproporcionalidade no gasto público. Ele destacou que a contrapartida prevista se restringia à divulgação institucional, o que, em análise inicial, não justificaria o volume de recursos empregados.
O juiz também citou o risco de dano ao erário e a necessidade de priorizar despesas com serviços essenciais. A decisão determina a suspensão imediata do evento, proíbe pagamentos e prevê multa aos gestores em caso de descumprimento.
Nota oficial da produtora
Em nota, a Kalor Produções informou que recebeu a decisão com respeito e afirmou que o evento possui natureza privada, estruturado dentro de parâmetros legais e contratuais. A empresa destacou que o projeto envolve receitas de ingressos, patrocínios e contrapartida pública.
A produtora também declarou que o investimento total do evento é superior ao aporte do Estado e citou a atuação de mais de 1.500 profissionais. Segundo a empresa, o modelo segue práticas adotadas em grandes eventos nacionais com participação de recursos públicos.
Ainda conforme a nota, a realização do evento pode gerar impacto econômico, com movimentação de setores como hotelaria e alimentação. A Kalor Produções informou que adotará medidas jurídicas para recorrer da decisão em regime de urgência.
