A desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu parcialmente habeas corpus ao ex-vereador de Tianguá (CE), Juliano Magalhães Coelho, conhecido como Juliano Importados, investigado por suposto envolvimento no latrocínio do idoso Antônio Pereira de Carvalho, de 77 anos, ocorrido em Batalha.
A decisão judicial detalha os fundamentos que levaram à revogação da prisão temporária do investigado, substituída por medidas cautelares.
A defesa de Juliano, representada pelo advogado Kennedy Vanderlei, alegou ausência de fundamentação concreta para manutenção da prisão. Segundo o pedido, o ex-vereador possui residência fixa, atividade empresarial no ramo de veículos e teria colaborado com as investigações ao indicar um ex-funcionário como possível elo entre os executores do crime.
Na decisão, a magistrada afirmou que, embora ainda existam diligências pendentes, não ficou demonstrada de forma concreta a necessidade indispensável da permanência de Juliano no cárcere para continuidade da investigação.
A desembargadora também destacou que a suposta contradição entre depoimentos citados pela polícia “não demanda, de forma imperiosa, o encarceramento do paciente”, além de afirmar que não há indícios suficientes de tentativa de interferência na produção de provas.
Outro ponto analisado foi a suposta tentativa de fuga durante a operação policial que resultou na prisão do investigado. Segundo a decisão, a situação pode ser controlada por meio de medidas cautelares diferentes da prisão.
Com isso, a Justiça determinou a revogação da prisão temporária mediante cumprimento de medidas como comparecimento periódico à Justiça a cada 15 dias, proibição de contato com outros investigados e testemunhas, proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, recolhimento domiciliar no período noturno, uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias e obrigação de comparecer sempre que intimado.
A decisão também estabelece que o descumprimento das medidas poderá resultar em nova decretação de prisão.
Juliano havia sido preso no dia 20 de abril durante operação relacionada à investigação do latrocínio ocorrido no Ponto Belo, em Batalha.