O Conselho Tutelar de Batalha voltou a funcionar com os cinco conselheiros previstos em lei após a realização de uma eleição suplementar acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A informação consta em decisão de arquivamento publicada pela Promotoria de Justiça de Batalha.
O procedimento administrativo havia sido instaurado após o próprio Conselho Tutelar comunicar ao Ministério Público que o órgão atuava com apenas quatro conselheiros desde agosto de 2024. Durante a apuração, também foram registrados afastamentos por motivos de saúde, férias e exoneração de membros, situação que reduziu o número de conselheiros em atividade em determinados períodos.
Ao longo da investigação, o MPPI realizou diligências, reuniões e expediu recomendações administrativas para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Município adotassem medidas para recompor o colegiado e assegurar o funcionamento adequado do órgão.
Entre as providências adotadas esteve a realização de uma eleição suplementar para escolha de novos conselheiros tutelares. O processo ocorreu em dezembro de 2025, após recomendação do Ministério Público para recomposição urgente do Conselho Tutelar.
De acordo com informações encaminhadas à Promotoria, o Conselho Tutelar de Batalha conta atualmente com cinco conselheiros em efetivo exercício: Gilvana Machado da Silva, Paulo Ronaldo Sousa Oliveira, Edmar Vieira de Sousa, Marta de Almeida Franco e Patrícia Carvalho do Nascimento.
Na decisão de arquivamento, a promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins destacou que as medidas adotadas durante o procedimento foram suficientes para solucionar a situação que motivou a investigação.
Segundo o documento, o problema inicialmente apontado foi regularizado, não havendo necessidade de novas providências por parte do Ministério Público neste momento.
Com a recomposição completa do colegiado, o procedimento administrativo foi arquivado por ter alcançado seu objetivo. O MPPI informou que poderá voltar a atuar caso surjam novos fatos relacionados ao funcionamento do Conselho Tutelar no município.
