O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) intimou 37 candidatos que se declararam pardos ou pretos no registro de candidatura das eleições de 2026. As intimações ocorreram entre os dias 22 e 26 de agosto porque as informações apresentadas divergiam dos dados do Cadastro Eleitoral ou de eleições anteriores.
Dos 397 pedidos de registro de candidatura no Piauí, 179 candidatos, o equivalente a 45%, se declararam pardos. O número supera a quantidade de candidatos que informaram outras classificações de cor ou raça no estado.
Os candidatos intimados devem confirmar a informação por meio de peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Quem não responder terá a cor ou raça alterada para aquela registrada no Cadastro Eleitoral ou informada em eleições anteriores.
A mudança está prevista na Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Eleitoral também será informado sobre as declarações para acompanhar os dados e, quando necessário, fiscalizar a destinação de recursos públicos reservados a candidaturas de pessoas negras ou indígenas.
As Resoluções nº 23.752/2026 e nº 23.607/2019 do TSE estabelecem a distribuição proporcional de recursos eleitorais para grupos sub-representados nos cargos eletivos.
Os dados do sistema de candidaturas também mostram que quatro dos 397 candidatos do Piauí informaram orientação sexual diferente da heterossexual. Dois se declararam gays e outros dois, bissexuais.
Entre os candidatos que preencheram esse campo, 113 declararam ser heterossexuais.
