A partir desta segunda-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% no Piauí e em mais nove estados brasileiros. Além disso, as encomendas de até US$ 50 também sofrerão um acréscimo de 20% relativo ao imposto de importação, vigente desde agosto de 2023.
Com as novas regras, a carga tributária total para compras internacionais de até US$ 50 pode chegar a 50%. Na prática, um produto comprado por R$ 100 passará a custar R$ 150. Para os varejistas brasileiros, o aumento da tributação representa uma forma de proteger o mercado nacional da concorrência estrangeira.
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), a medida fortalece a indústria e o comércio interno, incentivando a geração de empregos e tornando a concorrência mais equilibrada. “É uma tributação mais justa, contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o órgão.
Cesta básica com isenção de ICMS no Piauí
Se, por um lado, as compras internacionais ficarão mais caras, os produtos da cesta básica terão redução de preço no Piauí. Isso porque, a partir desta terça-feira (2), passa a valer a isenção total do ICMS sobre os alimentos que compõem a cesta básica no estado.
De acordo com o governador Rafael Fonteles, a medida visa atualizar a legislação tributária estadual e reduzir o custo dos alimentos mais consumidos pela população piauiense.
