O Governo do Piauí publicou, nesta quarta-feira (26), um decreto que zera o ICMS sobre diversos produtos da cesta básica, tornando-os mais acessíveis à população. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e também reduz a alíquota para 7% em alguns itens.
Com o Decreto nº 23.672, produtos como arroz, feijão, farinha de mandioca, aves e sal de cozinha ficarão totalmente isentos do imposto. Já itens como café torrado ou moído, óleo vegetal, margarina e leite em pó terão a tributação reduzida.
O governador Rafael Fonteles destacou que a ação busca atualizar a legislação tributária estadual e contribuir para a redução do preço dos alimentos mais consumidos pelos piauienses.
Além disso, o Governo Federal também anunciou a isenção do Imposto de Importação sobre produtos como azeite, milho, óleo de girassol, café e carnes, como parte de um pacote para conter a inflação dos alimentos.
