Dois programas estaduais vão possibilitar que alunos da rede pública de ensino do Piauí obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita na categoria A, destinada a motociclistas, além de receberem capacetes. O “CNH Social” e “Motociclista Protegido” foram lançados na segunda-feira (31) e garantirão a isenção de taxas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a obtenção da primeira habilitação, com foco na formação de motociclistas mais conscientes e seguros.
Os programas são direcionados a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam matriculados em escolas públicas, tenham idade mínima de 18 anos e residam em municípios que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, os candidatos deverão atender aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de formação.
Em 2025, serão oferecidas 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos, com a meta de chegar a 60 mil até 2030. As aulas teóricas ocorrerão por meio do Canal Educação, enquanto o Detran ficará responsável pela formação prática. O objetivo é reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas no estado, que tem sido elevado devido à falta de habilitação, com 72% das mortes no trânsito nos três primeiros meses de 2025 envolvendo vítimas sem CNH.
O governador Rafael Fonteles (PT) destacou que os programas fazem parte do “Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito”, buscando salvar vidas, especialmente no interior do estado, onde os índices de acidentes são mais altos.