Moradores da localidade Cedro, zona rural de Batalha, seguem manifestando insatisfação com a condução da obra de calçamento na comunidade. Um grupo de moradores organizou um abaixo-assinado repudiando o que consideram uma decisão unilateral da gestão municipal sobre o desdobramento da pavimentação. O documento conta com 55 assinaturas e foi entregue à Prefeitura de Batalha nesta quarta-feira (02).
No abaixo-assinado, os moradores alegam que a decisão foi tomada sem consulta à população local e resultou na interrupção da obra em um trecho que atenderia cerca de 10 famílias. Eles destacam que, embora compreendam a legalidade do processo, acreditam que a gestão municipal poderia ter articulado alternativas para garantir a execução integral da obra na localidade.
“Nosso repúdio manifestado por meio deste documento é sem nenhum fanatismo político, mas sim por entender que a população desta comunidade está sendo prejudicada. Em nenhum momento houve tentativa de diálogo da gestão com a população”, declarou um dos moradores.
O coordenador de Obras da Prefeitura de Batalha, Felipe Correia, explicou que a interdição ocorreu porque o município já possuía um contrato licitado para a execução de um projeto de calçamento no mesmo local. A medida, segundo ele, visou evitar sobreposição de projetos e desperdício de recursos públicos.
A Prefeitura de Batalha também declarou ao Diário de Caraíbas que o trecho embargado já estava contemplado em uma licitação municipal junto à Caixa Econômica Federal. Uma fonte do executivo municipal afirmou que, no ano passado, foi enviado um termo de cooperação ao Governo do Estado solicitando a retirada do trecho que coincidia com a obra já licitada pelo município.
“Temos a solicitação do estado, a recusa e justificativa do município pedindo para tirar apenas o trecho que estava coincidindo. Também temos o nosso projeto e processo que inclui esse mesmo local já licitado e aguardando liberação da Caixa”, afirmou a fonte.
Mesmo diante das explicações da prefeitura, os moradores do Cedro seguem insatisfeitos e mantendo a mobilização. Segundo eles, a decisão da gestão municipal não levou em conta a opinião da população local e prejudicou diretamente famílias que aguardavam a pavimentação em frente às suas residências.
Em meio à repercussão do caso, a prefeitura realizou a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a execução da obra municipal no dia 28 de fevereiro. No final de março e início de abril, a gestão municipal também comunicou a interdição de um trecho da estrada vicinal da localidade para a realização da pavimentação poliédrica.
Mesmo com o avanço das obras municipais, os moradores seguem manifestando insatisfação com a forma como o processo foi conduzido e reivindicam maior participação popular nas decisões que afetam diretamente suas comunidades. Por outro lado, a Prefeitura defende que a decisão teve base técnica e administrativa para evitar duplicidade de investimentos.
Confira a íntegra do texto do abaixo-assinado:
Por meio deste documento manifestamos o nosso sentimento de repudio à decisão tomada de modo verticalizada (sem consulta à comunidade) por parte da gestão pública da cidade de Batalha - PI, a respeito da obra de PAVIMETAÇÃO (calçamento) que está acontecendo em nossa comunidade Cedro – zona rural deste município. Aqui expressamos que mais uma vez estamos vendo nossos direitos sendo escoando pelo (ralo), ou seja, por questões de politicagem, uma obra que tinha a finalidade de atender toda a comunidade teve parte de sua execução interrompida, por motivo de uma segunda obra ter surgido para parte do trecho que foi interrompido, fazendo com que cerca de 10 famílias fiquem prejudicadas, sem a obra de calçamento atender o percurso de suas residências. Embora leigos, sabemos que existem os ditames legais em uma obra dessas, ao tempo que também sabemos que se a gestão municipal quisesse ter articulado para que sua obra atendesse outro local isso seria certamente possível, pois as averbações em contratos ou algum outro meio legal de tratar a situação poderia ter sido tramitada. E de todo modo, se não existisse um meio legal de mudar a obra para acontecer em outra comunidade, teria feito uma consulta pública à população local, e dado o direito a nós em decidir por qual obra optar, aquela que nos traria melhor desenvolvimento local, e não uma tomada de decisão VERTICALIZADA, do tipo: (aqui sou eu que mando, e pronto). Por todas essas questões, e mesmo sabendo que a gestão municipal de Batalha não voltará atrás em sua decisão, vimos dá voz à comunidade aqui expondo nosso repúdio ao que está acontecendo. Por fim, clamamos por uma política séria em nosso município, capaz de fazer com que nossos direitos básicos sejam atendidos.
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