A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26).
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia, garantindo a formação da maioria necessária para tornar os investigados réus. Com a decisão, Bolsonaro e seus aliados passarão a responder formalmente ao processo na Suprema Corte, podendo ser considerados culpados ou inocentes ao longo do julgamento.
Quem são os réus?
Além do ex-presidente Bolsonaro, fazem parte do chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista os seguintes nomes:
- Alexandre Ramagem — deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier — ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno — general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid — tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto — general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente em 2022.
Crimes atribuídos aos acusados
A PGR aponta que os réus teriam atuado em um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente em 2022. A denúncia lista cinco crimes supostamente cometidos pelo grupo:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Com o recebimento da denúncia, os investigados seguem como réus no STF, aguardando o desenrolar do processo que pode definir as responsabilidades e eventuais penalidades.
