Julgamento de Jair Bolsonaro: o que já aconteceu até agora no STF

Primeira sessão foi marcada por relatório de Moraes, fala dura sobre soberania e parecer da PGR pela punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na manhã desta terça-feira (2) a primeira parte do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. Até o intervalo, a sessão já teve a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu punição aos envolvidos.

O ministro Alexandre de Moraes abriu os trabalhos com a leitura do relatório do processo. Em sua fala, ressaltou que o julgamento é “mais um desdobramento do exercício da Constituição” e afirmou que a democracia brasileira chega a 2025 “forte, com instituições independentes e sociedade civil atuante”.

Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Moraes também enviou recados em tom firme sobre soberania nacional, dizendo que o STF não aceitará “coação de Estado estrangeiro”. A declaração foi vista como resposta às manifestações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou o julgamento como “caça às bruxas” e anunciou medidas comerciais contra o Brasil.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável à condenação dos réus. Para ele, a tentativa de golpe foi deflagrada ainda durante o mandato de Bolsonaro, quando o então presidente e seu ministro da Defesa teriam levado propostas à cúpula militar.

Paulo Gonet | Foto: Antonio Augusto/STF

Gonet destacou que não punir crimes contra a democracia “recrudesce ímpetos autoritários” e ameaça o regime constitucional. Ele afirmou que “o processo criminoso já estava em curso” quando houve a convocação de generais para discutir um plano de ruptura institucional.

Próximos passos

Após o intervalo, as defesas terão a palavra. Cada advogado poderá falar por até uma hora em nome de seu cliente. A primeira sustentação será da equipe de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou delação premiada com a Justiça. Em seguida, os demais réus se manifestam em ordem alfabética.

O ex-presidente não compareceu ao STF nesta manhã, alegando problemas de saúde. Ele pode, contudo, solicitar autorização para participar de alguma das próximas sessões.

O julgamento seguirá até o dia 12 de setembro, com possibilidade de prorrogação caso algum ministro peça vista do processo.

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