Em voto de quase cinco horas, o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (9) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento em um plano de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.
Moraes pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o ministro, Bolsonaro exerceu a função de líder de uma organização criminosa que, entre 2021 e janeiro de 2023, tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e restringir a atuação do Judiciário, especialmente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Réus no processo
Além do ex-presidente, Moraes votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.
No caso de Ramagem, Moraes reconheceu a suspensão parcial da ação determinada pela Câmara dos Deputados, mas ainda assim votou pela condenação em parte dos crimes.
Estratégias golpistas
O ministro destacou que as lives feitas por Bolsonaro foram usadas para descredibilizar o sistema eleitoral e instigar desconfiança contra o STF. Também citou a chamada “minuta do golpe”, que teria sido discutida pelo ex-presidente com aliados e militares, além da reunião ministerial de julho de 2022, classificada como “golpista” por seu teor.
Moraes mencionou ainda provas de que o documento conhecido como Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa até o assassinato de Lula e Alckmin, foi impresso no Palácio do Planalto e levado ao Alvorada. Para o ministro, os acampamentos em frente a quartéis e os atos de 8 de janeiro de 2023 foram o desfecho da tentativa de golpe.
“Estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não soube aceitar o resultado democrático das urnas”, afirmou Moraes.
Próximos passos
O voto de Moraes abriu o julgamento na Primeira Turma do STF, composta também por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige ao menos três votos favoráveis.
As sessões prosseguem até sexta-feira (12), quando deve ser concluída a votação. As penas só serão definidas após o julgamento do mérito para todos os réus.
