Justiça torna inelegíveis ex-prefeito e ex-candidato a vice por oito anos no Piauí

Decisão judicial reconheceu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024

A Justiça Eleitoral declarou inelegíveis, por oito anos, o ex-prefeito de Cocal Douglas de Carvalho Lima e o ex-candidato a vice-prefeito Tarcísio Brandão Fontenele, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Ambos concorreram nas eleições de 2024, mas foram derrotados nas urnas.

Na última disputa, os dois obtiveram 9.322 votos, o que representou 49,67% dos válidos. O promotor de Justiça Hérson Luis Galvão, autor da ação, apontou o uso da máquina pública como forma de favorecimento eleitoral. Entre as práticas identificadas estão a distribuição de cestas básicas do programa “Prato Cheio” sem critérios de seleção e o uso da iniciativa como promoção pessoal em período eleitoral.

A promotoria também destacou a realização de sorteios de brindes no Dia das Mães, organizados pela própria Prefeitura, e a distribuição de combustíveis custeados com recursos públicos durante atos de pré-campanha.

Na decisão assinada na quarta-feira (17), o juiz Anderson Brito da Mata reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico. Com isso, Douglas Lima e Tarcísio Brandão ficam inelegíveis pelos oito anos subsequentes às eleições de 2024. Como não foram eleitos, não houve necessidade de cassação de diploma.