A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta semana um projeto de lei que institui apoio psicológico digital para mães, cuidadores e responsáveis por crianças atípicas. A proposta, apresentada pelo deputado Tiago Vasconcelos (MDB), será integrada ao Programa Piauí Saúde Digital e agora segue para análise do Governo do Estado.
O atendimento será direcionado a famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), síndromes genéticas raras, deficiências intelectuais ou físicas e outras condições que demandam cuidados especiais. Para ter acesso, será necessário cadastro no SUS (Sistema Único de Saúde) ou no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), por meio do CadÚnico.
Na justificativa do projeto, o autor destacou que o principal desafio enfrentado por mães e pais não está apenas na condição de seus filhos, mas também na sobrecarga da rotina e na ausência de suporte da sociedade e do Estado.
A tramitação ocorreu de forma rápida. O texto foi apresentado no fim de junho, recebeu parecer favorável de Fábio Novo (PT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em julho, foi aprovado na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, sob relatoria do deputado Dr. Vinícius (PT), líder do governo.
Se sancionado, o projeto passará a oferecer uma rede de apoio psicológico acessível de forma digital, o que pode reduzir deslocamentos, ampliar o alcance do serviço e garantir maior suporte às famílias.
