A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha (PSD), conhecido como Joãozinho Manú, e do vice Francisco Alves Lima, o Chico Thomaz (PSD). Ambos foram condenados por abuso de poder político e uso indevido de bens públicos durante o período eleitoral.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concluiu que os gestores utilizaram um trator com adesivo da prefeitura e servidores públicos na reforma e preparação de um imóvel usado como comitê eleitoral. A obra durou cerca de 10 dias e foi comprovada por meio de fotos e vídeos.

Segundo o TRE-PI, a caracterização do ilícito ocorre quando há uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou político, incluindo a utilização irregular de veículos e bens públicos em benefício de candidaturas. O operador do trator relatou que trabalhava no local durante o horário de expediente e que era comum realizar “favores para a população” com o maquinário.

No entendimento da Justiça Eleitoral, a conduta dos gestores pode ter influenciado o resultado da eleição municipal. “Com base na robusta prova colacionada nos autos e de acordo com a jurisprudência do TSE e do próprio TRE-PI, é de rigor reconhecer que a conduta praticada pelos impugnados configura abuso do poder político na disputa eleitoral capaz de influenciar no resultado das eleições”, cita a decisão.

Além da cassação, Joãozinho Manú e Chico Thomaz foram multados em R$ 20 mil cada e declarados inelegíveis por oito anos. A decisão determina ainda a realização de nova eleição em São João da Serra no prazo de 20 a 40 dias, em cumprimento ao Código Eleitoral.