Quase 93% dos aposentados e pensionistas do Piauí prejudicados por descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram ressarcidos pelo Governo Federal. Até setembro, 47.789 beneficiários receberam os valores, que somam mais de R$ 30 milhões.
O número representa 92,86% dos 51.463 piauienses que têm direito ao ressarcimento. No Brasil, o montante liberado já alcança R$ 1,53 bilhão, contemplando 2,46 milhões de pessoas.
Os valores são corrigidos pelo IPCA e depositados diretamente na mesma conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal. Segundo o Ministério da Previdência Social, o objetivo é garantir agilidade e evitar burocracia.
Além da devolução, a Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e contas de pessoas físicas, associações e empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes. Para acelerar os ressarcimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 17 de julho, uma Medida Provisória que liberou R$ 3,31 bilhões em crédito extraordinário.
Como pedir o ressarcimento
Quem ainda não recebeu deve solicitar a adesão ao acordo. O processo é gratuito e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou em qualquer agência dos Correios.
Podem aderir:
- Quem contestou os descontos e não teve resposta em até 15 dias úteis;
- Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025;
- Quem tem processo judicial, mas ainda não recebeu os valores.
A contestação dos descontos pode ser feita até 14 de novembro de 2025. A adesão ao acordo, no entanto, continuará disponível mesmo após essa data.
Passo a passo para solicitar no Meu INSS:
- Acesse o aplicativo com CPF e senha;
- Vá em Consultar Pedidos e clique em Cumprir Exigência;
- Leia o último comentário e marque “Sim” no campo Aceito receber;
- Clique em Enviar e aguarde o pagamento.