O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) decidiu arquivar a investigação que apurava possíveis irregularidades no transporte da merenda escolar em Batalha. O procedimento havia sido aberto após denúncias de que os alimentos estavam sendo levados em veículo inadequado, sem refrigeração, o que poderia comprometer a qualidade dos produtos.

Durante a apuração, a promotoria chegou a recomendar ajustes à Secretaria Municipal de Educação, como a utilização de veículos limpos, fechados e em bom estado, além do uso de caixas térmicas para manter a temperatura adequada de alimentos perecíveis. O município informou que acataria a recomendação.

Para verificar a situação, uma vistoria foi realizada. O relatório fotográfico constatou que o veículo atualmente usado pela Prefeitura de Batalha é fechado, possui compartimento exclusivo para alimentos, separado do espaço de passageiros, e apresenta boas condições de conservação.

De acordo com a promotora de Justiça responsável, a configuração atende às normas sanitárias, reduzindo riscos de contaminação cruzada e garantindo condições adequadas de higiene e preservação dos alimentos. Assim, não foram encontradas irregularidades que justificassem a continuidade do processo.

O MPPI ressaltou, no entanto, que novos fatos relacionados ao transporte da merenda poderão ser investigados futuramente, caso surjam denúncias ou evidências que indiquem problemas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público e comunicada às partes envolvidas.