O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, determinou o afastamento do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por pelo menos um ano. A medida ocorre durante a investigação da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de grilagem de terras e venda de sentença envolvendo o magistrado.

A decisão do STJ também inclui dois advogados – Germano Coelho Silva Barbosa e Juarez Chaves de Azevedo Júnior – cujos escritórios tiveram busca e apreensão de documentos, telefones, computadores e agendas. A medida visa localizar provas relacionadas às investigações, incluindo transferências bancárias.

Segundo a Polícia Civil, os advogados investigados podem ter produzido dossiês falsos para intimidar desembargadores do TJ-PI. Um dos magistrados relatou que recebeu um dossiê na mesa em uma tentativa de coação, ocorrida um dia antes de julgar apelação sobre questões agrárias.

Germano Coelho afirmou, em nota, que “recebeu com tranquilidade a atuação das autoridades e está colaborando integralmente com todas as diligências determinadas pela Justiça. Não é alvo de nenhuma acusação formal e está à disposição para esclarecimentos”. A reportagem não obteve retorno do segundo advogado.

A operação da PF também realizou buscas nas residências do desembargador e dos advogados, incluindo a filha do magistrado, que é advogada. O TJ-PI afirmou que a investigação corre em segredo de justiça e que os serviços do Tribunal seguem funcionando normalmente.

Notas oficiais

Tribunal de Justiça do Piauí:

“O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do STJ, proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte. O Tribunal, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições, assegurou o cumprimento de todas as medidas. Os serviços judiciários não serão afetados, e o TJ-PI segue garantindo pleno acesso à Justiça e confiança da sociedade piauiense em suas instituições.”

AMAPI:

“A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) acompanha atentamente as informações veiculadas pela imprensa acerca da operação da PF em Teresina, determinada pelo STJ. Até o momento, não recebeu comunicação oficial sobre os fatos e, portanto, não dispõe de elementos que permitam um posicionamento detalhado. A assessoria jurídica da entidade presta assistência ao desembargador citado, que em breve terá a oportunidade de esclarecer os acontecimentos, com plena observância do devido processo legal e direito à ampla defesa.”

OAB Piauí