O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão dos pagamentos à Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, contratada pela Prefeitura de Piripiri para realizar cirurgias de catarata. A decisão, publicada na sexta-feira (3), aponta indícios de superfaturamento, falhas na pesquisa de preços e possível manipulação de assinaturas.
O contrato, no valor de R$ 1.777.580,00, previa a realização de cirurgias de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo consultas e acompanhamento pós-operatório. Segundo o TCE, a medida foi adotada para evitar prejuízos ao erário diante das irregularidades e do risco de danos graves e de difícil reparação.
De acordo com o tribunal, se os serviços continuarem necessários, a Prefeitura de Piripiri deverá realizar uma nova contratação por meio de processo licitatório regular. O órgão também determinou que sejam apuradas as responsabilidades sobre as falhas encontradas.
A inspeção técnica identificou quatro principais irregularidades que embasaram a suspensão:
- Superfaturamento: valores contratados acima dos preços de mercado, com possível prejuízo superior a R$ 100 mil;
- Assinaturas suspeitas: documentos com assinaturas digitais sem critérios adequados de autenticidade;
- Pesquisa de preços falha: ausência de comprovação de vantagem econômica;
- Falta de planejamento: ausência de justificativas e estudos técnicos que comprovassem a necessidade e compatibilidade dos serviços.
Caso os indícios de superfaturamento sejam confirmados após as manifestações das partes envolvidas, o processo será encaminhado para Tomada de Contas Especial, a fim de apurar o prejuízo ao município.
A Prefeitura de Piripiri não se manifestou até o momento.
