O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma nova atualização da “lista suja” de empregadores envolvidos em trabalho escravo, documento que reúne pessoas físicas e jurídicas condenadas administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No Piauí, há atualmente 17 nomes incluídos.
A lista é publicada duas vezes por ano, em abril e outubro, e busca dar transparência aos resultados das fiscalizações realizadas em todo o país. A inclusão de um empregador no cadastro só ocorre após decisão administrativa definitiva, sem possibilidade de recurso.
Na atualização mais recente, divulgada na segunda-feira (6), dois novos empregadores piauienses foram incluídos:
- Eduardo Martins Rosal, responsável pela Fazenda Cabeceira do Brejo e Fazenda Largos, na zona rural de Currais, no Sul do estado;
- P Felix de Andrade LTDA, empresa que atua em uma pedreira no Assentamento Tesoura, em Altos, a 41 km de Teresina.
Como funciona a “lista suja”
A relação é resultado de fiscalizações feitas por auditores-fiscais do trabalho, que atuam com apoio de órgãos como a Defensoria Pública da União, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, e forças policiais como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Quando são identificados trabalhadores em condições análogas à escravidão, os auditores lavram autos de infração. Cada caso gera um processo administrativo, no qual o empregador tem direito à defesa. A inclusão na lista ocorre apenas após o encerramento desse processo.
Denúncias podem ser feitas anonimamente
Qualquer pessoa pode denunciar casos suspeitos de trabalho escravo ou degradante de forma anônima por meio do Sistema Ipê, disponível no site do Ministério do Trabalho.
A lista completa de empregadores autuados pode ser consultada no portal oficial do MTE.
