O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando sua última sessão plenária na Corte. Com a saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar o próximo ministro do Supremo. Barroso ainda deve permanecer na Corte até a próxima semana para liberar processos sob sua relatoria.
Luís Roberto Barroso ingressou no STF em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Universidade Yale, nos Estados Unidos.
Antes de assumir o cargo de ministro, Barroso teve carreira marcante na advocacia, atuando em casos de grande repercussão no Supremo, como a autorização para pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva, a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Quem pode ser o novo ministro do STF
Com a aposentadoria, Lula deve indicar o novo nome nas próximas semanas. Entre os cotados estão:
- Jorge Messias, atual advogado-geral da União;
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado;
- Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Vinícius Carvalho, controlador-geral da União;
- Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Como funciona a escolha de um ministro do STF
A nomeação começa com a indicação feita pelo Presidente da República. O indicado deve ser brasileiro nato, ter entre 35 e 65 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Depois, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde passa por uma sabatina. Caso seja aprovado pela maioria dos membros da comissão, a indicação segue para o plenário do Senado, onde precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis.
Com a aprovação, o presidente da República formaliza a nomeação, e o novo ministro toma posse no Supremo Tribunal Federal.
Com informações da Agência Brasil.
