A Secretaria Municipal de Educação de Batalha divulgou nesta sexta-feira (17) uma nota de esclarecimento à comunidade escolar e à população, assegurando que a dispensa dos monitores escolares não trará prejuízos ao funcionamento do ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal.
Segundo o comunicado, os professores efetivos e contratados continuam responsáveis pelo cumprimento integral do planejamento pedagógico do ano letivo de 2025. A pasta reforça que a medida não altera o regime de ensino e que a gestão municipal mantém o compromisso de garantir a continuidade das atividades educacionais.
O esclarecimento ocorre após repercussão da decisão que encerrou os contratos dos monitores de sala e do transporte escolar, anunciada na última quarta-feira (15). A Secretaria informou na ocasião que a medida foi adotada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, após o município atingir o limite prudencial de gastos com pessoal.
A nota também destaca que já está em andamento o planejamento para ampliação das vagas de tempo integral em 2026, com o objetivo de beneficiar um número maior de estudantes e fortalecer o projeto educacional do município.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Educação de Batalha vem, por meio desta, esclarecer à comunidade escolar e à população em geral que a dispensa dos monitores escolares não acarretará qualquer prejuízo ao funcionamento do ensino em tempo integral na Rede Municipal de Ensino.
Os professores efetivos e contratados pertencentes à rede municipal permanecem responsáveis pelo cumprimento integral do planejamento pedagógico estabelecido para o Ano Letivo de 2025, garantindo assim a continuidade das atividades educacionais e a qualidade do ensino ofertado aos nossos alunos.
Reforçamos o compromisso da Gestão Municipal em manter e fortalecer o regime de tempo integral nas escolas municipais, assegurando o direito à educação em tempo ampliado e de qualidade.
Além disso, informamos que já está em andamento o planejamento para ampliação do número de vagas em tempo integral para o Ano Letivo de 2026, com o objetivo de beneficiar um número ainda maior de estudantes e consolidar o projeto educacional do Município de Batalha.
Por fim, a Secretaria reafirma o compromisso com a transparência e o acesso à informação pública, em consonância com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), garantindo à sociedade o direito de acompanhar as ações e decisões da gestão educacional municipal.
Batalha (PI), 17 de outubro de 2025.
Elvis Machado – Secretário Municipal de Educação
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