Os cofres municipais de todo o país recebem nesta segunda-feira (20) o repasse referente ao segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total transferido será de R$ 1,95 bilhão, já com o desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante nacional chega a R$ 2,44 bilhões.
No Piauí, as prefeituras somam R$ 51,2 milhões neste repasse. O recurso é uma das principais fontes de receita das administrações municipais, sobretudo nas cidades de pequeno porte, que dependem do fundo para manter serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Em Batalha, o crédito referente ao segundo decêndio de outubro foi realizado nesta segunda-feira (20) e totalizou R$ 255.626,70 líquidos. A informação foi confirmada por meio de um extrato bancário, com valores que coincidem com a faixa de coeficiente do município na tabela da CNM.
De acordo com a CNM, o FPM apresenta, no acumulado de 2025, um crescimento nominal de 11,25% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro. Quando descontada a inflação, o crescimento real é de 5,76%.
Apesar dos números positivos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda cautela aos gestores municipais na aplicação dos recursos. “Apesar de o segundo decêndio ter apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.
