O prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado, o Zé Luiz do Frango (PP), decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. O decreto nº 046/2025 foi publicado nesta quinta-feira (23).

De acordo com o texto, a medida vale para todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, que devem funcionar normalmente. Entre eles estão o Hospital Messias de Andrade Melo e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O decreto segue o que determina o artigo 236 da Lei Federal nº 8.112/1990, que estabelece o dia 28 de outubro como data comemorativa dedicada aos servidores públicos.

“Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Batalha – PI, em comemoração ao Dia do Servidor Público”, diz o documento assinado pelo prefeito.

Estado antecipa ponto facultativo

Em âmbito estadual, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, também publicou decreto nesta semana alterando o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. A folga, que seria no dia 28 de outubro (terça-feira), foi antecipada para o dia 27 (segunda-feira) em todo o estado.