O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22) a criação de um auxílio financeiro para custear transporte, alimentação e hospedagem de pacientes que precisam se deslocar para realizar radioterapia fora da cidade onde moram. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a pasta, quase 40% dos pacientes que realizam radioterapia pelo SUS precisam buscar atendimento em outras regiões e percorrem, em média, 145 quilômetros para acessar o tratamento. A radioterapia é indicada em cerca de 60% dos casos de câncer.

Com o novo auxílio, pacientes e acompanhantes terão direito a R$ 150 por trajeto para custear o transporte e mais R$ 150 destinados à alimentação e hospedagem durante o período do tratamento.

Além do benefício, o Ministério anunciou outras medidas para fortalecer o atendimento oncológico, incluindo a centralização da compra de medicamentos e o repasse anual de R$ 156 milhões em incentivo financeiro para ampliar o número de atendimentos nos serviços de saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou as portarias que regulamentam as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac). Em entrevista coletiva, ele destacou a importância da expansão dos serviços especializados:

“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, afirmou Padilha.

O Ministério também publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que transfere à União a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, priorizando novas tecnologias em oncologia.

Segundo o órgão, o modelo de compra centralizada poderá reduzir os custos em até 60%, combinando negociações nacionais com registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.