Dos 224 municípios piauienses, apenas 14 assumiram até agora a gestão plena do trânsito. Isso significa que, na maioria das cidades do estado, ações como sinalização, fiscalização e educação no trânsito ainda não estão sob o comando das prefeituras — um passo considerado essencial para tornar o sistema mais eficiente e adaptado à realidade local.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todos os municípios, independentemente do tamanho, são obrigados a municipalizar o trânsito. A medida integra as cidades ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), dando às gestões municipais autonomia para planejar, fiscalizar e aplicar penalidades, além de executar ações de educação e engenharia de tráfego.
Segundo o Detran-PI, a municipalização permite respostas mais rápidas às demandas da população e melhora a segurança viária.
“O Detran tem se empenhado a mudar essa realidade, porque essa é uma questão fundamental para que as cidades tenham mais autonomia e eficiência na gestão de trânsito. Sem um órgão local atuando de forma constante, as infrações de trânsito tendem a aumentar, e com elas, crescem os riscos de acidentes. Além disso, vemos também muitos condutores sem habilitação ou com veículos irregulares, o que representa um risco para a população”, destaca a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas.
Para incentivar a adesão, o Detran do Piauí oferece consultoria técnica gratuita às prefeituras interessadas. O apoio inclui orientação sobre o processo de adesão, elaboração de projetos e implantação de sinalização viária — uma das principais demandas dos municípios.
Entre os principais benefícios da municipalização estão a melhor organização do tráfego urbano, a redução de acidentes, o fortalecimento de ações educativas locais e o reinvestimento dos recursos das multas em melhorias no próprio trânsito.
A diretora do Detran-PI reforça que a descentralização fortalece as políticas públicas de mobilidade e segurança. “Quando o trânsito é gerido pelo município, as soluções se tornam mais rápidas, eficientes e próximas do cidadão”, afirma Luana Barradas.
Cidades com gestão plena
Atualmente, apenas 14 municípios piauienses possuem gestão plena do trânsito: Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Piripiri, União, Campo Maior, Esperantina, São Raimundo Nonato, Oeiras, Piracuruca, Corrente, Uruçuí e Barras.
A meta do Detran é ampliar esse número, garantindo que mais cidades passem a integrar o Sistema Nacional de Trânsito e atuem de forma autônoma e permanente na segurança viária local.
