A Secretaria Municipal de Educação de Batalha divulgou o edital que define as datas e orientações para o processo de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino referente ao ano letivo de 2026. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios da última sexta-feira (7).
De acordo com o edital, as rematrículas para alunos da Educação Infantil ocorrerão de 17 de novembro a 19 de dezembro, enquanto as dos estudantes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão realizadas de 1º a 22 de dezembro. Já as novas matrículas poderão ser feitas entre 8 de dezembro de 2025 e 19 de janeiro de 2026, presencialmente nas escolas da zona urbana e rural.
As unidades atenderão alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e EJA, conforme critérios de zoneamento, idade e disponibilidade de vagas. Crianças com dois anos completos até maio de 2026 poderão ingressar na creche, enquanto o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental será permitido para alunos com seis anos completos até 31 de março.
O secretário municipal de Educação, Elvis Machado, destacou que o calendário de 2026 prevê o início das aulas em 2 de fevereiro.
Para efetivar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar documentos pessoais do aluno e do responsável, comprovante de residência, carteira de vacinação atualizada, histórico escolar (quando houver) e, no caso de beneficiários do Bolsa Família, a folha resumo do CadÚnico. Alunos da EJA precisam ter 15 anos completos.
O edital também detalha que as escolas inclusivas poderão atender até três alunos com deficiência ou altas habilidades por turma, com ajustes no número total de vagas para garantir a qualidade do atendimento.
