A partir do dia 15 de novembro, entra em vigor no Piauí o período de defeso da piracema, que seguirá até 16 de março de 2026. Durante esses quatro meses, a pesca comercial estará proibida em todo o estado, como forma de proteger o ciclo reprodutivo dos peixes e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira nas bacias hidrográficas, especialmente no Rio Parnaíba.
De acordo com Renato Nogueira, gerente de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o período é essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros e do equilíbrio ambiental. “Nesse intervalo, ficam suspensas as atividades de pesca comercial e também os eventos de pesca, como campeonatos e torneios. A fiscalização será intensificada, principalmente em barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a proibição é total num raio de 1,5 mil metros”, explicou.
Mesmo com a restrição, algumas modalidades continuam permitidas, desde que respeitem as regras legais. Pescadores cadastrados podem pescar com linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, utilizando iscas naturais ou artificiais. Também é autorizado o transporte de peixes provenientes de pisciculturas, desde que acompanhados de declaração de origem.
Comerciantes devem declarar seus estoques de pescado ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início da piracema. Já a pesca de subsistência permanece liberada, limitada a cinco quilos por dia, mais um exemplar adicional. Quem descumprir as normas poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, e responder criminalmente.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, destacou a importância da medida. “O defeso é uma ação de proteção que garante o ciclo natural dos peixes e a renovação da vida nos nossos rios. Cumprir esse período é cuidar do presente e do futuro das nossas águas, das comunidades ribeirinhas e da biodiversidade piauiense”, afirmou.
A Semarh informou que a fiscalização será realizada em parceria com órgãos ambientais, forças de segurança e colônias de pescadores, cobrindo pontos estratégicos em todo o estado. O órgão reforça que respeitar o defeso é preservar a vida aquática e assegurar o futuro da pesca sustentável no Piauí.
