Já pensou tentar dormir e, ao fundo, ouvir um rádio tocando durante toda a madrugada — e o som nem é da sua casa? Essa é a situação relatada por um morador de uma localidade da zona rural de Batalha, que afirma conviver há semanas com o barulho vindo da residência de um vizinho.

Segundo relato, o proprietário da casa não vive no local, mas “vem apenas cuidar dos animais” e costuma deixar o rádio ligado mesmo quando vai embora. De acordo com o morador que fez a denúncia, o aparelho permanece ligado por horas, inclusive durante a noite inteira.

“Ele deixa o rádio ligado e só volta dias depois. O som entra dentro de casa. É uma perturbação”, disse o denunciante, que descreve ainda que o problema persiste há semanas. Ele afirma que, em algumas ocasiões, outra pessoa esteve no imóvel e desligou os aparelhos, mas que, na maior parte do tempo, o rádio volta a permanecer ligado sem interrupção.

Para evitar conflitos diretos, o morador buscou orientação sobre como proceder. O Diário de Caraíbas opta por não divulgar nomes de envolvidos neste momento, preservando todos os citados, inclusive o leitor que enviou a mensagem. O caso, no entanto, levanta uma discussão comum nas comunidades rurais: até onde vai o limite do som permitido?

A legislação brasileira considera esse tipo de situação como possível perturbação do sossego, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. A norma estabelece que constitui infração “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com o abuso de instrumentos sonoros”. A conduta pode resultar em advertência, apreensão do equipamento e, em casos mais graves, procedimento policial.

Embora muitos associem perturbação sonora a bairros urbanos, o direito ao descanso se estende a qualquer localidade. Especialistas explicam que, mesmo em áreas rurais, o som excessivo — especialmente no período noturno — pode causar desconforto e justificar acionamento das autoridades.

Quando o diálogo direto não resolve, moradores podem recorrer à Polícia Militar, que atende ocorrências desse tipo. O Ministério Público também pode receber relatos formais, especialmente quando o problema se torna recorrente.