O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ainda depende de sabatina no Senado, onde o indicado precisa obter 41 votos favoráveis para ser aprovado.

Embora tenha nascido em Pernambuco, Messias tem ligação direta com o Piauí. Ele viveu parte da infância e da adolescência no estado e estudou no Instituto Dom Barreto, em Teresina. Em 2023, recebeu da Assembleia Legislativa o Título de Cidadania Piauiense.

À frente da AGU por quase três anos, Messias representou o governo federal em processos de repercussão nacional no STF. Entre os temas em que atuou estão a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais, debates sobre relações de trabalho envolvendo motoristas de aplicativo e discussões ligadas ao marco temporal das terras indígenas.

Em diferentes casos, o ministro alternou posições mais firmes e propostas intermediárias, buscando equilibrar interesses do governo e de setores envolvidos, como plataformas digitais, grupos econômicos e bancadas temáticas no Congresso.

Messias também se manifestou publicamente em temas como letalidade policial e políticas de segurança, defendendo medidas estruturais e criticando propostas de endurecimento penal. Já em assuntos como aborto e regulamentação de derivados de cannabis, a AGU não formalizou posição direta nos processos específicos, mas o ministro apresentou entendimentos sobre limites legais e necessidade de regulamentação.

Com a indicação formalizada, o próximo passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, a votação no plenário do Senado.