O Ministério Público do Piauí (MPPI) arquivou o inquérito que investigava o uso de um caminhão-pipa da Prefeitura de Batalha para abastecer uma propriedade privada. A apuração havia sido aberta após uma denúncia apontar que o veículo teria sido utilizado em benefício do pai de um servidor municipal.
Durante o procedimento, o motorista do caminhão confirmou ter realizado dois abastecimentos na fazenda citada. Ele afirmou que fez o serviço após receber orientação de gestores da época e que, segundo lhe informaram, o pedido havia sido autorizado.
A Promotoria avaliou depoimentos e documentos, mas concluiu que não houve comprovação de dolo, ou seja, da intenção clara de obter vantagem indevida. O órgão também destacou que não foi possível confirmar prejuízo ao patrimônio público, ponto exigido pela legislação atual para caracterizar improbidade administrativa.
Outro fator considerado foi a mudança recente na gestão do serviço. A Prefeitura de Batalha informou ao MPPI que, com a publicação do Decreto Municipal nº 049/2025, passou a adotar regras padronizadas, planilhas de controle e critérios objetivos para o uso do caminhão-pipa, o que aumenta a transparência e reduz o risco de irregularidades.
Diante da falta de elementos para continuidade da investigação, o MPPI determinou o arquivamento do inquérito.
