As fraudes identificadas na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) acenderam um alerta para um possível rombo de quase R$ 30 bilhões nos cofres públicos de quatro estados do Nordeste e do Distrito Federal. O risco está relacionado à gestão de depósitos judiciais vinculados ao chamado “pix judicial”.

A ferramenta foi desenvolvida pelo BRB para agilizar a liberação de depósitos judiciais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após a implementação inicial, o banco venceu licitações e passou a operar o sistema também nos tribunais da Bahia, Maranhão, Alagoas e Paraíba.

Com o agravamento da situação financeira do BRB após a negociação com o Banco Master, cresceu a preocupação sobre a capacidade da instituição de honrar os compromissos assumidos com os tribunais estaduais. Caso o banco não consiga liberar os valores depositados em ações judiciais, os governos estaduais poderão ser obrigados a assumir os prejuízos para garantir o funcionamento do Judiciário.

Estimativas de pessoas que acompanham o caso apontam que o BRB administra cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais nessas unidades da federação. Esses valores funcionam como garantia para assegurar o pagamento ao final dos processos judiciais.

As investigações indicam que o BRB adquiriu carteiras de crédito consideradas fraudulentas do Banco Master, que podem ultrapassar R$ 16 bilhões. O caso é apurado pela Polícia Federal e colocou em risco a sustentabilidade financeira do banco estatal.

Nos bastidores, há a avaliação de que o Distrito Federal não teria capacidade fiscal para realizar sozinho um aporte capaz de sanear o BRB. A situação também preocupa os quatro estados do Nordeste envolvidos, que enfrentam limitações orçamentárias, o que pode levar a um pedido de socorro ao governo federal.

Em nota, o BRB informou que todas as operações relacionadas ao Banco Master estão sendo analisadas em investigação independente conduzida pelo escritório Machado Meyer, com apoio técnico da Kroll. O banco afirmou ainda que segue operando normalmente e que mantém o compromisso com os contratos firmados com os tribunais.

Os tribunais da Paraíba e do Maranhão informaram que acompanham a situação e adotaram procedimentos administrativos para verificar a capacidade econômico-financeira do BRB, destacando que, até o momento, não há indícios de comprometimento na execução dos contratos.