A Assembleia Legislativa do Piauí voltou a discutir a redefinição de limites territoriais entre municípios do estado. Na sessão plenária desta quinta-feira (5), três projetos de lei sobre o tema foram lidos em plenário e encaminhados para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As propostas resultam de estudos da Comissão de Estudos Territoriais e integram um processo mais amplo de revisão de divisas. Até 2025, mais de 90 municípios piauienses já haviam sido alcançados por iniciativas desse tipo, motivadas por disputas ou indefinições territoriais.
Um dos projetos trata da revisão dos limites entre Vera Mendes e os municípios de Itainópolis, Isaías Coelho e Patos do Piauí. Outro aborda as divisas de Lagoa do Piauí com Miguel Leão, Olho D’Água do Piauí, Água Branca, São Pedro do Piauí e Agricolândia.
A terceira proposta revisa os limites de Patos do Piauí com Jaicós, Massapê do Piauí, Caridade do Piauí, Jacobina do Piauí, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Itainópolis e Vera Mendes.
As revisões são baseadas em levantamentos técnicos realizados em parceria com órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Associação Piauiense de Municípios. Em diversos casos, as divisas oficiais não correspondem à ocupação real das comunidades.
Somente em 2025, a Alepi aprovou 18 projetos que alteraram oficialmente os limites territoriais de 95 municípios. As mudanças entram em vigor após sanção e atualização dos mapas oficiais do estado.
Enquanto os conflitos internos avançam no Legislativo, disputas interestaduais seguem sem definição. O impasse entre Piauí e Ceará deve completar dois anos em 2026, desde a entrega de um relatório técnico do Exército ao Supremo Tribunal Federal, em junho de 2024.
Outro conflito em fase inicial envolve Piauí e Pernambuco. Em setembro de 2025, a Alepi formalizou pedido de diálogo com o governo pernambucano para tratar de áreas de fronteira ainda indefinidas, especialmente nas regiões de Marcolândia e Campo Grande.
