A Prefeitura de Batalha, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, iniciou na segunda-feira (9) uma nova etapa do processo do programa Minha Casa, Minha Vida no município.
A fase atual consiste na convocação dos candidatos classificados para a etapa de comprovação documental. Os convocados devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido para garantir continuidade no processo de seleção do programa habitacional.
Segundo a secretaria, os candidatos titulares devem comparecer munidos de todos os documentos obrigatórios previstos no edital. A orientação é que os participantes organizem a documentação com antecedência para evitar pendências durante a análise.
Entre os documentos exigidos estão documento de identidade atualizado, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e certidão de nascimento ou certidão de casamento com averbação.
Também é necessário apresentar comprovante de residência atualizado dos últimos três meses, carteira de trabalho, contracheque ou outro documento que comprove a renda familiar.
Nos casos em que houver pessoa com deficiência na composição familiar, será necessário apresentar laudo médico atualizado. Pessoas selecionadas pelo critério de mulher vítima de violência doméstica também devem apresentar medida protetiva.
Outra exigência é a apresentação da folha resumo do Cadastro Único contendo a composição familiar declarada na inscrição. O cadastro precisa estar atualizado até 15 de dezembro de 2025, conforme previsto no edital.
Os candidatos também devem apresentar documentação que comprove residência no município de Batalha há pelo menos cinco anos, de acordo com as regras estabelecidas no processo de seleção.
Para esclarecimento de dúvidas, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social disponibiliza um plantão de atendimento na sede do órgão, localizada na Avenida Ministro Petrônio Portela, número 326, no Centro.
O atendimento ao público ocorre das 8h às 12h. As informações oficiais sobre o andamento do processo e novas orientações são divulgadas pelos canais institucionais da Prefeitura de Batalha.
