O uso dos recursos dos precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi tema de debate entre vereadores durante sessão da Câmara Municipal de Batalha realizada nessa sexta-feira (13). O assunto foi abordado por parlamentares durante o grande expediente, com destaque para possíveis investimentos na educação do município.
Durante a tribuna, o vereador Sargento Machado destacou que o município deverá receber valores relacionados aos precatórios do Fundeb nos próximos anos e defendeu que o tema seja discutido com planejamento e participação do Legislativo. Segundo ele, parte significativa desses recursos deve ser destinada aos profissionais da educação.
“Batalha irá receber em torno de 28 milhões de reais dos precatórios do Fundeb. Desse valor, 60% obrigatoriamente tem que ser para os profissionais, para os professores”, afirmou o vereador.
Na mesma fala, o parlamentar destacou que os recursos também podem representar uma oportunidade de investimento estrutural na educação do município. Ele mencionou a possibilidade de utilização de parte do montante em melhorias nas escolas e no fortalecimento da rede de ensino.
Ainda durante o debate, foi explicado que os recursos relacionados aos precatórios deverão ser pagos em parcelas. A previsão mencionada na sessão é de que o valor total ultrapasse R$ 60 milhões, com a primeira parcela estimada em cerca de R$ 28 milhões.
Sugestão de investimentos em escolas
A discussão também envolveu sugestões sobre a aplicação da parte dos recursos destinada à estrutura educacional. O vereador Sargento Machado citou a possibilidade de construção de escolas modelo no município.
“Eu já ouvi isso da boca do vereador Paulo Pires: que o município crie pelo menos duas escolas modelo, uma nas Caraíbas”, afirmou o parlamentar ao defender melhorias na estrutura educacional da região.
O vereador Antônio Neres também mencionou a importância de investimentos em escolas, destacando a necessidade de melhorias na estrutura educacional da localidade Caraíbas II.
Segundo ele, a região possui número significativo de estudantes e enfrenta desafios relacionados às condições das unidades de ensino. “Seria muito importante fazer um colégio modelo ali em Caraíbas, uma região grande que atende em torno de 300 alunos”, afirmou.
Explicação sobre a divisão dos recursos
Durante a sessão, o vice-presidente da Câmara, vereador Guilherme Machado, também explicou como funciona a divisão dos recursos dos precatórios do Fundeb. De acordo com ele, a legislação determina que parte dos valores seja destinada diretamente aos profissionais da educação.
“60% é dos professores e 40% é da prefeitura e da educação. Com esses recursos é possível construir colégios, reestruturar escolas e investir em transporte escolar”, explicou o parlamentar.
Segundo ele, os investimentos também podem incluir ações como climatização das escolas e melhorias estruturais para adequação das unidades ao modelo de ensino em tempo integral.
A discussão ocorreu no contexto da análise de projetos relacionados à educação municipal, aprovados durante a mesma sessão da Câmara. Entre as matérias aprovadas estão propostas sobre reajuste do piso do magistério e criação de programas de incentivo educacional.
