O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo para apurar e coibir práticas de poluição sonora e perturbação do sossego em Batalha (PI). A medida envolve motocicletas com escapamentos adulterados em circulação no município.
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público. O documento tem como base dispositivos da Constituição Federal, legislação ambiental e o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com o procedimento, a iniciativa teve origem após o recebimento de informações sobre motociclistas circulando com escapamentos abertos, conhecidos como “kadron”. Os registros indicam maior frequência na Rua Manoel Fabiano, no Centro da cidade.
Segundo o Ministério Público, a prática estaria ocorrendo principalmente durante o período noturno e aos finais de semana. O uso desses equipamentos pode configurar contravenção penal, infração de trânsito e crime ambiental, conforme a legislação vigente.
O órgão também destacou que a poluição sonora pode estar associada a problemas de saúde. Entre os efeitos citados estão insônia, estresse, perda de audição, dores de cabeça e alterações no rendimento escolar e profissional.
Como parte das diligências, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à Prefeitura de Batalha, à Polícia Militar e à Polícia Civil. Os órgãos deverão informar as medidas adotadas para fiscalização e combate às irregularidades.
Entre as informações solicitadas estão dados sobre a existência de órgão de trânsito municipal, histórico de operações, planejamento de ações e registros de apreensões de motocicletas com escapamentos adulterados no município.
O procedimento foi registrado no sistema do Ministério Público e será acompanhado pela promotoria responsável. Novas medidas poderão ser adotadas conforme o andamento das apurações relacionadas ao caso.
