FRANCISCO JOSÉ CANUTO AMARAL, CPF 073**.**-23, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos / SEMARH, Governo do Estado do Piauí, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, com prazo de validade até 27/02/2030 em favor do empreendimento PISCICULTURA DE ESPÉCIES NATIVAS EM TANQUE/VIVEIROS ESCAVADOS, INCLUSIVE PESQUEPAGUE (A2-007), localizada na Zona Rural do município de Batalha – PI, nas coordenadas geográficas: 04°01’21.39″S / 41°56’10.51″O.