O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, arquivou um procedimento administrativo que acompanhava denúncias relacionadas ao fornecimento de água na localidade Pé da Ladeira, zona rural do município.
A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI desta quarta-feira (6). O caso teve início após denúncia apresentada por um morador da comunidade relatando que bombas responsáveis pelo abastecimento eram desligadas durante a noite.
Segundo o procedimento, a denúncia apontava que dois poços abastecem a localidade e que moradores desligavam bombas e registros no período noturno, o que estaria prejudicando parte da população. O relato também mencionava orientações informais relacionadas ao uso racional da água.
Durante a investigação, a Promotoria ouviu moradores, representantes do Município e realizou audiência extrajudicial para discutir a situação do abastecimento na comunidade.
Em depoimento ao Ministério Público, moradores confirmaram que as bombas eram desligadas em determinados períodos da noite para evitar desperdício e sobrecarga no sistema, diante da redução da vazão dos poços.
Após audiência, o Município de Batalha assumiu compromisso de realizar vistoria nas bombas e avaliar medidas relacionadas ao uso racional da água na localidade.
Conforme a decisão do MPPI, o morador que apresentou a denúncia informou recentemente que, apesar de desligamentos pontuais ainda ocorrerem em alguns momentos, o abastecimento de água encontra-se atualmente regular, especialmente durante o período chuvoso.
Diante das informações atualizadas e da ausência de comprovação de desabastecimento contínuo, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento do procedimento administrativo.
Na decisão, a Promotoria ressaltou que eventual surgimento de novos fatos poderá motivar nova apuração sobre o caso. O procedimento foi conduzido pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.