O Senado Federal autorizou o Governo do Piauí a contratar duas operações de crédito externo que, juntas, ultrapassam R$ 2 bilhões em financiamentos internacionais. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).
As operações envolvem contratos com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição vinculada ao Banco Mundial. Os financiamentos contam com garantia da União e foram autorizados por meio das Resoluções nº 9 e nº 10 de 2026, assinadas pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre.
A primeira autorização permite a contratação de empréstimo de 39 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento. Os recursos serão destinados ao projeto “Piauí Verde e Sustentável”, voltado para ações ambientais e de desenvolvimento sustentável.
De acordo com a resolução, a operação contará com contrapartida estadual de 9,75 milhões de euros e terá prazo total de pagamento de 240 meses, equivalente a 20 anos. O cronograma prevê desembolsos entre 2026 e 2030. O contrato também estabelece período de carência de até 66 meses, com pagamentos semestrais e juros vinculados a índices do mercado europeu.
A segunda operação autoriza a contratação de empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses junto ao Bird. O financiamento será utilizado no programa “Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro)”, destinado à reestruturação da dívida estadual.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, os recursos deverão ser liberados integralmente ainda em 2026. O prazo de pagamento será de 336 meses, o equivalente a 28 anos, com carência de 24 meses.
A resolução prevê que os recursos possam ser aplicados em ações de reorganização fiscal e financeira do Estado. O contrato terá como referência a taxa japonesa Tona, acrescida de spread variável definido pelo Bird.
As duas operações exigem que o Governo do Piauí mantenha regularidade fiscal, adimplência com tributos e prestação de contas junto ao Governo Federal. Os textos também determinam a celebração de contratos de contragarantia com a União, vinculando receitas estaduais e cotas constitucionais para assegurar o pagamento dos financiamentos.
As autorizações terão validade de até 540 dias para que os contratos sejam formalizados pelo Governo do Estado.
