A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (9), dois projetos encaminhados pelo Governo do Estado que autorizam a contratação de operações de crédito junto a organismos internacionais. Juntos, os financiamentos ultrapassam R$ 1,5 bilhão.
O primeiro projeto autoriza a contratação de empréstimo de até R$ 698,8 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. De acordo com o Governo do Estado, os recursos serão destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde.
O segundo projeto prevê uma operação de crédito de até US$ 150 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A análise das propostas na CCJ foi acompanhada por manifestações favoráveis e contrárias dos parlamentares. O debate girou em torno da política de financiamentos adotada pelo Estado e dos impactos das operações de crédito nas contas públicas.
O deputado estadual Fábio Novo (PT) defendeu a aprovação dos projetos. Segundo o parlamentar, os financiamentos contribuíram para investimentos em áreas como energia, estradas, educação e saúde. Ele afirmou ainda que os novos recursos deverão ser aplicados em reformas de unidades de saúde e na ampliação das centrais de diagnóstico.
Já o deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) votou contra as propostas. O parlamentar afirmou que o Estado já acumula elevado volume de empréstimos e questionou os resultados dos investimentos realizados com recursos de operações de crédito anteriores. Ele também manifestou preocupação com a capacidade financeira do Estado para cumprir os compromissos assumidos.
Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Depois dessa etapa, as propostas serão encaminhadas para votação em plenário.
Caso sejam aprovadas pelos deputados, as operações de crédito poderão ser formalizadas pelo Governo do Estado junto aos organismos internacionais.
