A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que concede desconto nas taxas de inscrição de corridas de rua para doadores regulares de sangue e de medula óssea em todo o estado.
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB), a proposta estabelece desconto mínimo de 10% para doadores de sangue que tenham realizado doação até 12 meses antes da prova.
No caso dos doadores de medula óssea, será necessário apresentar a carteirinha de doador para ter direito ao benefício.
O projeto também prevê multa de até R$ 10 mil para organizadores de corridas que deixarem de conceder o desconto previsto na proposta.
Antes da aprovação em plenário, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC). Para entrar em vigor, a medida ainda depende da sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Na mesma sessão, a Alepi também aprovou o projeto que cria o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua, de autoria do deputado Flávio Júnior (PT). A proposta estabelece diretrizes para incentivar o desporto de participação, promover a saúde pública e estimular a ocupação de espaços públicos para atividades físicas.
