O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira (7), as operações Holding II e Conflictus II para aprofundar investigações sobre um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí.
Segundo o MPF, os grupos investigados atuavam por meio de empresas de fachada, manipulação de processos licitatórios, cooptação de agentes públicos e pagamento de propina em pelo menos 16 municípios piauienses.
As investigações apuram possíveis crimes de peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano autorizou mandados de busca e apreensão contra investigados, entre eles engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. Também foi determinado o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis.
De acordo com o Ministério Público Federal, a segunda fase da Operação Holding busca identificar outros integrantes do grupo investigado, interromper contratações consideradas irregulares e apurar a atuação do núcleo responsável pela intermediação de vantagens indevidas.
Já a Operação Conflictus investiga um esquema em que uma empresa, após vencer licitações, subcontratava integralmente outras construtoras para executar as obras. Segundo o MPF, o operador financeiro do grupo seria responsável pelo pagamento de propina a agentes públicos.
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou que colaborou com as investigações por meio da produção de relatórios de inteligência. O órgão afirmou ainda que, conforme os elementos conhecidos até o momento, não há indicação de alteração, supressão ou modificação indevida de processos sob sua responsabilidade. O tribunal acrescentou que adotará as medidas cabíveis caso eventuais irregularidades envolvendo servidores sejam comprovadas.
