O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis inconsistências contábeis, fiscais e de governança na Associação Piauiense de Combate ao Câncer (APCC), entidade mantenedora do Hospital São Marcos, em Teresina.
A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPI na quinta-feira (9) e tem como base uma auditoria realizada em 2025 por uma comissão formada por representantes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Segundo o Ministério Público, o procedimento busca esclarecer indícios apontados no relatório de auditoria e não representa conclusão de irregularidades ou condenação da instituição e de seus gestores.
Entre os pontos investigados está uma diferença entre os valores da folha de pagamento da entidade e as despesas com pessoal informadas nas demonstrações contábeis de 2024.
O MPPI também apura questões relacionadas ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), cuja certificação, segundo a auditoria, venceu em dezembro de 2023 e foi renovada apenas em julho de 2025.
Outro aspecto analisado envolve a escrituração contábil compartilhada entre o Hospital São Marcos, a Faculdade São Marcos e a escola técnica da instituição. Conforme o relatório, a situação pode indicar ausência de segregação patrimonial entre as atividades filantrópicas e os serviços educacionais remunerados.
A auditoria ainda cita possíveis conflitos de interesse envolvendo integrantes da direção contratados por meio de pessoas jurídicas para exercer funções administrativas.
A investigação ocorre em meio à crise financeira enfrentada pelo Hospital São Marcos, que suspendeu recentemente a admissão de novos pacientes oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o MPPI informou que a abertura do procedimento não decorre da suspensão dos atendimentos, já que a portaria foi assinada antes do anúncio da medida pela direção da unidade.
